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Abaixo está um modelo de Política de Troca e Devolução que você deve adaptar com os prazos, métodos e custos logísticos específicos da sua loja, sempre em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (CDC) brasileiro.
Esta Política de Troca e Devolução visa reforçar o compromisso da [NOME DA SUA LOJA VIRTUAL] (“a Loja”) com a satisfação de seus clientes e em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (CDC).
1. Condições Gerais
Para que qualquer procedimento de troca ou devolução seja efetuado, o produto deve respeitar as seguintes condições:
Estar na embalagem original (caixa ou saco plástico);
Não apresentar qualquer indício de uso, lavagem ou modificação pelo cliente (ajustes, bainhas, etc.);
Estar com as etiquetas e lacres intactos e fixados ao produto (tag, código de barras, etc.);
Estar acompanhado da Nota Fiscal (DANFE) ou da declaração de conteúdo.
Produtos que não atendam a essas condições serão devolvidos ao cliente, e o procedimento de troca ou devolução será cancelado.
2. Prazos para Solicitação
As solicitações de troca ou devolução devem ser comunicadas à Central de Atendimento da Loja, via e-mail ([SEU E-MAIL DE CONTATO]) ou WhatsApp ([SEU WHATSAPP]), dentro dos seguintes prazos, contados a partir da data de recebimento do produto:
Tipo de Solicitação | Prazo Limite (a partir do recebimento) | Base Legal |
Devolução por Arrependimento | 7 (sete) dias corridos | Art. 49 do CDC |
Troca por Tamanho/Modelo | [DEFINIR PRAZO, ex: 30 dias corridos] | Liberdade da Loja |
Troca por Defeito de Fabricação | 90 (noventa) dias corridos | Art. 26, II do CDC |
3. Troca por Tamanho ou Modelo (Liberalidade da Loja)
Aceitamos a troca de produtos que não apresentem defeito, mas que não serviram ou cujo modelo não agradou, observando os seguintes pontos:
Prazo: A solicitação deve ser feita em até [DEFINIR PRAZO, ex: 30 dias corridos] a partir do recebimento.
Custo do Envio: O primeiro frete referente à troca (do cliente para a Loja) será [DEFINIR RESPONSABILIDADE, ex: por conta da Loja / por conta do cliente]. O frete de reenvio (da Loja para o cliente) será [DEFINIR RESPONSABILIDADE, ex: por conta da Loja / por conta do cliente].
Procedimento: Após a solicitação, a Loja enviará uma autorização de postagem (se o frete for por nossa conta) ou solicitará que o cliente envie o produto. Após o recebimento e análise das condições do item, o cliente receberá um cupom no valor do produto para realizar uma nova compra no Site.
Observação: Não trocamos produtos que já tenham sido trocados anteriormente.
4. Devolução por Arrependimento (Direito de Desistência)
O cliente tem o direito de desistir da compra, sem necessidade de justificativa, dentro do prazo legal:
Prazo: A solicitação deve ser feita em até 7 (sete) dias corridos a partir do recebimento.
Custo do Envio: O frete de devolução (do cliente para a Loja) é totalmente custeado pela Loja (enviaremos uma autorização de postagem dos Correios).
Restituição: Após o recebimento e aprovação da análise de integridade do produto, a restituição do valor pago será feita de acordo com a forma de pagamento original:
Cartão de Crédito: Estorno total ou parcial na fatura (prazo varia conforme a administradora do cartão).
Boleto/PIX: Depósito ou transferência na conta bancária do titular da compra (em até [DEFINIR PRAZO, ex: 10 dias úteis] após a aprovação da devolução).
5. Produto com Defeito de Fabricação
Se você identificar um defeito de fabricação, o procedimento será o seguinte:
Prazo: O prazo para notificar a Loja sobre o defeito é de 90 (noventa) dias corridos a partir do recebimento do produto.
Análise: Após a solicitação, a Loja irá gerar uma autorização de postagem para que o item seja enviado. Ao recebermos o produto, ele passará por uma análise técnica.
Solução (em até 30 dias):
Se for constatado o defeito: O cliente poderá optar pela troca por um produto idêntico, a restituição integral do valor pago, ou um crédito (vale-compra) na Loja. O frete é por nossa conta.
Se não for constatado o defeito ou se o problema for decorrente de mau uso, o produto será devolvido ao cliente, e os custos de reenvio serão por conta do cliente.
6. Procedimento para Solicitar Troca ou Devolução
Para iniciar qualquer processo, siga os passos abaixo:
Entre em contato com nossa Central de Atendimento pelo e-mail [SEU E-MAIL] ou WhatsApp [SEU WHATSAPP].
Informe o número do pedido e o(s) produto(s) que deseja trocar/devolver.
Especifique o motivo da solicitação (arrependimento, tamanho, defeito, etc.).
Nossa equipe responderá com as instruções detalhadas e, se aplicável, a autorização de postagem reversa.
7. Itens sem Direito a Troca ou Devolução
Não serão aceitas trocas ou devoluções de:
Produtos da seção [MENCIONAR SEÇÕES, ex: Outlet, Promoções Específicas] que tenham sido claramente sinalizados como venda final, exceto em caso de defeito de fabricação.
Peças íntimas (calcinhas, cuecas, meias) e moda praia (biquínis, maiôs) com o lacre higiênico violado ou que tenham sido experimentadas sem as devidas proteções.
Como criar uma página de Política de Troca e Devoluções na Loja Virtual. Clique Aqui.
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