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Texto modelo para Política de Troca e Devoluções para Loja virtual

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Abaixo está um modelo de Política de Troca e Devolução que você deve adaptar com os prazos, métodos e custos logísticos específicos da sua loja, sempre em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (CDC) brasileiro.

Esta Política de Troca e Devolução visa reforçar o compromisso da [NOME DA SUA LOJA VIRTUAL] (“a Loja”) com a satisfação de seus clientes e em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (CDC).

1. Condições Gerais

Para que qualquer procedimento de troca ou devolução seja efetuado, o produto deve respeitar as seguintes condições:

  • Estar na embalagem original (caixa ou saco plástico);

  • Não apresentar qualquer indício de uso, lavagem ou modificação pelo cliente (ajustes, bainhas, etc.);

  • Estar com as etiquetas e lacres intactos e fixados ao produto (tag, código de barras, etc.);

  • Estar acompanhado da Nota Fiscal (DANFE) ou da declaração de conteúdo.

Produtos que não atendam a essas condições serão devolvidos ao cliente, e o procedimento de troca ou devolução será cancelado.

2. Prazos para Solicitação

As solicitações de troca ou devolução devem ser comunicadas à Central de Atendimento da Loja, via e-mail ([SEU E-MAIL DE CONTATO]) ou WhatsApp ([SEU WHATSAPP]), dentro dos seguintes prazos, contados a partir da data de recebimento do produto:

Tipo de SolicitaçãoPrazo Limite (a partir do recebimento)Base Legal
Devolução por Arrependimento7 (sete) dias corridosArt. 49 do CDC
Troca por Tamanho/Modelo[DEFINIR PRAZO, ex: 30 dias corridos]Liberdade da Loja
Troca por Defeito de Fabricação90 (noventa) dias corridosArt. 26, II do CDC


3. Troca por Tamanho ou Modelo (Liberalidade da Loja)

Aceitamos a troca de produtos que não apresentem defeito, mas que não serviram ou cujo modelo não agradou, observando os seguintes pontos:

  1. Prazo: A solicitação deve ser feita em até [DEFINIR PRAZO, ex: 30 dias corridos] a partir do recebimento.

  2. Custo do Envio: O primeiro frete referente à troca (do cliente para a Loja) será [DEFINIR RESPONSABILIDADE, ex: por conta da Loja / por conta do cliente]. O frete de reenvio (da Loja para o cliente) será [DEFINIR RESPONSABILIDADE, ex: por conta da Loja / por conta do cliente].

  3. Procedimento: Após a solicitação, a Loja enviará uma autorização de postagem (se o frete for por nossa conta) ou solicitará que o cliente envie o produto. Após o recebimento e análise das condições do item, o cliente receberá um cupom no valor do produto para realizar uma nova compra no Site.

  • Observação: Não trocamos produtos que já tenham sido trocados anteriormente.

4. Devolução por Arrependimento (Direito de Desistência)

O cliente tem o direito de desistir da compra, sem necessidade de justificativa, dentro do prazo legal:

  1. Prazo: A solicitação deve ser feita em até 7 (sete) dias corridos a partir do recebimento.

  2. Custo do Envio: O frete de devolução (do cliente para a Loja) é totalmente custeado pela Loja (enviaremos uma autorização de postagem dos Correios).

  3. Restituição: Após o recebimento e aprovação da análise de integridade do produto, a restituição do valor pago será feita de acordo com a forma de pagamento original:

    • Cartão de Crédito: Estorno total ou parcial na fatura (prazo varia conforme a administradora do cartão).

    • Boleto/PIX: Depósito ou transferência na conta bancária do titular da compra (em até [DEFINIR PRAZO, ex: 10 dias úteis] após a aprovação da devolução).

5. Produto com Defeito de Fabricação

Se você identificar um defeito de fabricação, o procedimento será o seguinte:

  1. Prazo: O prazo para notificar a Loja sobre o defeito é de 90 (noventa) dias corridos a partir do recebimento do produto.

  2. Análise: Após a solicitação, a Loja irá gerar uma autorização de postagem para que o item seja enviado. Ao recebermos o produto, ele passará por uma análise técnica.

  3. Solução (em até 30 dias):

    • Se for constatado o defeito: O cliente poderá optar pela troca por um produto idêntico, a restituição integral do valor pago, ou um crédito (vale-compra) na Loja. O frete é por nossa conta.

    • Se não for constatado o defeito ou se o problema for decorrente de mau uso, o produto será devolvido ao cliente, e os custos de reenvio serão por conta do cliente.

6. Procedimento para Solicitar Troca ou Devolução

Para iniciar qualquer processo, siga os passos abaixo:

  1. Entre em contato com nossa Central de Atendimento pelo e-mail [SEU E-MAIL] ou WhatsApp [SEU WHATSAPP].

  2. Informe o número do pedido e o(s) produto(s) que deseja trocar/devolver.

  3. Especifique o motivo da solicitação (arrependimento, tamanho, defeito, etc.).

  4. Nossa equipe responderá com as instruções detalhadas e, se aplicável, a autorização de postagem reversa.

7. Itens sem Direito a Troca ou Devolução

Não serão aceitas trocas ou devoluções de:

  • Produtos da seção [MENCIONAR SEÇÕES, ex: Outlet, Promoções Específicas] que tenham sido claramente sinalizados como venda final, exceto em caso de defeito de fabricação.

  • Peças íntimas (calcinhas, cuecas, meias) e moda praia (biquínis, maiôs) com o lacre higiênico violado ou que tenham sido experimentadas sem as devidas proteções.

Como criar uma página de Política de Troca e Devoluções na Loja Virtual. Clique Aqui.

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